Prezados visitantes,

O Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP) gostaria de convidar pesquisadores, docentes, estudantes, organizações da sociedade civil, militantes de direitos humanos e o público em geral para participar da Conferência Internacional sobre o Direito à Saúde que ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto de 2010. Nesse site, você poderá se inscrever para o evento, além de achar outras informações relevantes.

A conferência propõe-se a discutir e examinar as perspectivas jurídicas, filosófico-morais e políticas das questões relacionadas à saúde, à equidade, à justiça, à pobreza e aos direitos humanos, tendo como objetivo promover um fórum inter-setorial e interinstitucional. O evento busca explorar o papel e a responsabilidade do Estado e das empresas farmacêuticas transnacionais (EFTs) no respeito, na proteção e na promoção do direito à saúde, garantindo sua efetivação em seu mais elevado grau possível.

Por meio dos conceitos do Direito à Saúde e da Justiça Global, a conferência visa:

(i) promover conscientização e engajamento em relação ao direito à saúde e ao acesso a medicamentos, inserindo o debate na agenda política;
(ii) discutir soluções e demandar políticas e ações adequadas em níveis nacional e global, nos setores público e privado;
(iii) exigir a responsabilização de instituições privadas e públicas por violações aos direitos humanos e ao direito à saúde em particular, sobretudo no que concerne às populações vulneráveis e negligenciadas;
(iv) esclarecer questões para instigar estudos posteriores, garantindo o monitoramento e fomentando a militância ativa de indivíduos e organizações da sociedade civil.

Os resultados buscados são:

- a criação de um website sobre a responsabilidade das EFTs em relação ao direito à saúde;
- a publicação dos trabalhos apresentados pelos panelistas;
- a publicação de um relatório com conclusões e recomendações, a ser desenvolvido no workshop final.